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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Junho de 2017 - 11:40
Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Tráfico de Drogas
Garantia da Ordem Pública. Quantidade de Drogas.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Outubro de 2013 - 11:40
Civil e processual civil.
Contrato de alienação com garantia fiduciária.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 30 de Abril de 2013 - 10:55
Gestante. Concepção no período de aviso-prévio indenizado.
Direito à garantia provisória de emprego.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 23 de Março de 2011 - 14:11
Estabilidade normativa pré-aposentadoria.
Garantia de emprego ou salários do período.
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 23 de Março de 2010 - 01:00
Direito Processual Penal. Habeas Corpus.
Prisão preventiva. Garantia da ordem pública.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 25 de Maio de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2023 - 10:00
Plano de saúde custeará tratamento domiciliar para doença degenerativa grave, decide TJSP
Garantia da dignidade da pessoa humana.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 20 de Novembro de 2014 - 14:26
Penhora de imóvel
Leilão extrajudicial. Alienação fiduciária em garantia.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 19 de Junho de 2013 - 13:05
Habeas corpus. Prisão em flagrante convertida em preventiva. Roubo qualificado e latrocinio.
Garantia da ordem pública. Denegação da ordem.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Publicado em 27 de Janeiro de 2010 - 03:00
Habeas corpus. Tráfico ilícito de drogas. Prisão em flagrante delito.
Segregação necessária por garantia da ordem pública.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 30 de Junho de 2009 - 01:00
Mandado de segurança. Remessa oficial. Pedido de vista de processo administrativo.
Garantia Constitucional. Art. 5º, XXXIII, CF/1988.
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2019 - 15:24
Empresa poderá substituir depósito recursal por seguro garantia judicial
A lei não impõe nenhuma restrição/limitação quanto ao prazo de vigência da apólice.
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2018 - 10:48
Seguro garantia não suspende cobrança de multa do Procon
Pelo CTN, seguro não faz parte das hipóteses autorizadoras da suspensão do crédito.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 27 de Outubro de 2015 - 16:36
Impugnação. Garantia do Juízo. Inconformismo da empresa de telefonia
Ordem de preferência. Dinheiro. Prioridade sobre apólice de seguro
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2012 - 11:50
Suspensa liminar que garantia pagamento a professores em greve
A decisão do STJ rejeitou as alegações do sindicato e desobrigou o estado a pagar os salários dos professores que ficaram em greve por 60 dias na Bahia
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 04 de Maio de 2012 - 12:05
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2012 - 19:50
Revogada liminar que garantia proteção a juíza de PE
Proteção foi solicitada em razão de ameaças que juíza recebia por conduzir processo contra policiais militares
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2011 - 11:28
Lei que garantia aposentadoria de deputado a servidor é inconstitucional
Lei possibilitava a incorporação dos vencimentos de deputados por servidores que eventualmente tenham exercido mandato, ainda que por um só dia, como ?verdadeira afronta? ao princípio da moralidade
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2010 - 18:41
Prefeitura condenada por omissão na garantia da saúde de servidora
Foi condenada Prefeitura de Lages ao pagamento de indenização por danos morais e materiais a servidora.
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2009 - 01:00